Contrato de Prestação de Serviços e Termos de Uso

Este CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERMOS DE USO define os termos para o relacionamento entre a EADBOX Tecnologia Para Educação S.A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número 13.284.219/0001-01, com sede na Rua Marechal Deodoro, 497, cj 71, (EADBOX ou simplesmente NÓS) como Prestadora de Serviços e a Pessoa Jurídica ou Física cadastrada no website da EADBOX (CONTRATANTE ou simplesmente VOCÊ), como CONTRATANTE e usuária dos SERVIÇOS. Por favor, leia-o com atenção.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A EADBOX fornece, no formato software como serviço (SaaS), acesso à PLATAFORMA EADBOX (PLATAFORMA), desenvolvida para e-learning (ensino a distância) que, através do site EADBOX.com e seus subdomínios (website), possibilita a criação e administração de cursos online. (SERVIÇOS)

A EADBOX não é fornecedora de cursos online, produtora de conteúdo, não é uma escola e não faz tutoria de cursos online e não presta serviços ao consumidor final. Os SERVIÇOS destinam-se às empresas que desejam utilizar tecnologia para disponibilização de cursos online.

Este CONTRATO e Termos de Uso se aplicam a qualquer uso dos SERVIÇOS e do website e se aplicam a VOCÊ, pessoa jurídica ou física (CONTRATANTE), a partir do momento em que VOCÊ obtém acesso aos SERVIÇOS, ainda que em período de testes. Os termos de uso do website e a política de privacidade da EADBOX também se aplicam.

Estes TERMOS podem ser alterados a qualquer momento, e VOCÊ será avisado por e-mail ou através do website da EADBOX.

A criação de conta na EADBOX e/ou o pagamento pelo PLANO configuram o aceite total dos termos contidos neste CONTRATO E TERMOS DE USO. Ao obter acesso aos SERVIÇOS você declara que leu e aceita os termos do presente CONTRATO.

1 - SERVIÇOS

1.1 Os SERVIÇOS fornecidos pela EADBOX tratam da disponibilização de acesso ao software denominado PLATAFORMA EADBOX (PLATAFORMA), desenvolvido para e-learning, no formato Software como Serviço e devem ser acessados via internet.

1.2 Ao contratar os SERVIÇOS e aceitar seguir estes termos, a EADBOX poderá conceder à VOCÊ (CONTRATANTE) uma autorização intransferível e não exclusiva para acessar e utilizar os SERVIÇOS via internet por um período de testes de até 7 (sete) dias. A partir da data em que você efetuar a escolha de um dos nossos Planos, o acesso será concedido de acordo com o Plano, que deverá ser escolhido por VOCÊ através do website da EADBOX ou mediante comunicação por escrito.

1.3 VOCÊ se torna um cliente e usuário dos SERVIÇOS a partir do momento em que VOCÊ cria um nome de usuário e uma senha no website da EADBOX e/ou obtém acesso aos SERVIÇOS através de um usuário e senha já criados.

1.4 É de sua responsabilidade manter a segurança de seu nome de usuário e senha. VOCÊ deverá avisar a EADBOX imediatamente e por escrito se VOCÊ desconfiar ou souber que um terceiro não autorizado por VOCÊ tenha utilizado seu nome de usuário e senha.

1.5 VOCÊ está contratando a utilização dos SERVIÇOS do modo em que estão e são disponibilizados pela EADBOX (“as is, as available”), não estando incluso nem previsto o desenvolvimento, modificação ou personalização de nenhuma funcionalidade, layout, ou qualquer outro aspecto dos SERVIÇOS que não esteja expressamente previsto em seu PLANO.

  • 1.5.1 A utilização dos SERVIÇOS para quaisquer finalidades fica sob sua própria conta e risco. A EADBOX não garante a obtenção de quaisquer resultados a partir dos SERVIÇOS. Assim, VOCÊ está ciente que os pagamentos pelos serviços independem da obtenção por VOCÊ de quaisquer resultados.
  • 1.5.2 Atualizações, melhorias e alterações na PLATAFORMA e suas funcionalidades poderão ser implementadas a qualquer tempo pela EADBOX. Assim, algumas funcionalidades poderão ser modificadas, substituídas ou excluídas.

1.6 Caso o PLANO que VOCÊ escolheu inclua suporte técnico, VOCÊ deverá empreender todos os esforços para investigar e detectar problemas, consultar o FAQ e demais orientações disponibilizadas pela EADBOX para encontrar soluções antes de entrar em contato. * 1.6.1 Se ainda precisar de ajuda técnica, VOCÊ deverá entrar em contato através do e-mail suporte@eadbox.com. Os prazos e horários de atendimento seguirão o disposto no Anexo II (Planos de Suporte), de acordo com Plano de Suporte inluso em seu PLANO. As resoluções de problemas e seus prazos seguem o disposto no Anexo I (SLA - Service Level Agreement).

1.7 Os dispositivos que VOCÊ utilizar para acessar os SERVIÇOS, assim como a conexão à internet, sistemas operacionais e navegadores são de sua total responsabilidade.

1.8 Os SERVIÇOS são prestados de forma totalmente remota, via internet. Desta forma, o local da prestação de serviços é o local da sede da EADBOX.

2 - UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONTEÚDO

2.1 Ao aceitar este CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERMOS DE USO, VOCÊ se compromete a utilizar os SERVIÇOS, a Plataforma e todo o website EADBOX para fins lícitos, educacionais, de acordo estes termos e com as demais orientações dadas pela EADBOX por e-mail, através do FAQ, website , da Plataforma ou outros meios de comunicação.

2.2 Os SERVIÇOS poderão ser utilizados para que VOCÊ disponibilize cursos online para terceiros: incluindo seus colaboradores, alunos ou outros (USUÁRIOS). A relação entre VOCÊ e seus usuários é de sua responsabilidade e VOCÊ deverá garantir que eles aceitem termos de uso entre VOCÊ e eles, os quais deverão refletir os limites deste contrato.

2.3 VOCÊ reconhece que VOCÊ (CONTRATANTE) é o responsável por toda e qualquer ação de seus USUÁRIOS ao utilizar o website e que VOCÊ é o único responsável juridicamente com relação a eles e perante eles. A EADBOX não terá qualquer relação jurídica com os Seus usuários, e VOCÊ declara que isentará de quaisquer reclamações, ações judiciais ou indenizações que possam vir a ser exigidas.

2.4 VOCÊ é totalmente responsável pelo desenvolvimento e configuração dos cursos e dados que VOCÊ vai disponibilizar, por subir arquivos e operar a plataforma em geral. Todo conteúdo que for inserido na plataforma é de sua responsabilidade, incluindo, sem limitações, quaisquer logos, informações, layout ou aparência, arquivos de vídeo, texto, áudio, animações, ou qualquer outra propriedade intelectual (CONTEÚDO).

2.5 VOCÊ reconhece que estes termos trazem benefícios somente a VOCÊ e não a terceiros, tampouco aos seus usuários. Todas as transações e termos relacionados aos seus cursos e conteúdos ficam exclusivamente restritos entre VOCÊ e seus USUÁRIOS. A EADBOX não recebe valores em SEU nome e não se responsabilizará perante USUÁRIOS por pagamentos por eles efetuados ou não.

2.6 No caso de violação ou quebra de qualquer termo do presente Contrato e Termos de Uso a EADBOX fica autorizada a efetuar imediatamente o encerramento de sua conta e do seu acesso aos SERVIÇOS. Neste caso, a EADBOX poderá excluir imediata e definitivamente todo os dados e conteúdos constantes da PLATAFORMA.

3 - CUSTOS

3.1 Ao criar uma conta e aceitar seguir estes termos, a EADBOX poderá conceder a VOCÊ a possibilidade de acessar os SERVIÇOS de forma gratuita no modo de testes por um período de no máximo 7 (sete) dias. Para continuar a utilizar os SERVIÇOS após este período, VOCÊ deverá escolher um PLANO junto ao setor comercial da EADBOX. O acesso será disponibilizado mediante o pagamento antecipado dos valores do PLANO. Caso não contrate um plano antes do encerramento do período de testes, o seu acesso à PLATAFORMA será cancelado.

3.2 Uma vez escolhido um PLANO, ele passa a fazer parte indissociável do presente CONTRATO e VOCÊ deverá pagar a(s) fatura (s) de acordo com os valores dispostos no website da EADBOX ou na proposta comercial enviada pela EADBOX a VOCÊ relativos ao PLANO escolhido.

3.3 Os planos disponibilizados pela EADBOX poderão sofrer alterações a qualquer momento. O plano que VOCÊ escolher permanecerá sem alterações até a data de encerramento de sua vigência que poderá ser mensal, semestral ou anual, ou ainda outro período que for acordado.

3.4 As cobranças pelos SERVIÇOS são devidas antes da disponibilização. Ou seja, VOCÊ deverá pagar antecipadamente para acessar os SERVIÇOS, a não ser que, em casos excepcionais, seja acordado previamente com a EADBOX, por escrito, uma data diferente para pagamento.

3.5 Os pagamentos são devidos para a disponibilização por parte da EADBOX do acesso aos SERVIÇOS, incluindo-se o período em que VOCÊ utilizará os SERVIÇOS para configurar e subir conteúdos. Os pagamentos são devidos ainda, independentemente de sua efetiva utilização ou que tenham sido acessados.

3.6 Caso seu plano possua limite de usuários ativos e este número seja excedido na PLATAFORMA, será cobrado o valor referente a eles no mês seguinte à ocorrência do excesso de alunos.

  • 3.6.1 É considerado usuário ativo todo aquele que possuir um ou mais cursos liberados para acesso (“matriculados”), sejam eles pagos ou gratuitos. O usuário passa a ser inativo após a expiração do prazo para acesso de todos os cursos, conforme os prazos por VOCÊ configurados ao criar cada curso.
  • 3.6.2 Não é considerado ativo o usuário que não tiver cursos liberados para acesso (matriculados).
  • 3.6.3 A PLATAFORMA registra diariamente o número de usuários ativos nela constantes, e seu histórico de usuários fica sempre disponível para sua consulta. O acompanhamento deste histórico é de sua responsabilidade. É considerado para fins de cobrança o maior número de usuários atingido durante o mês anterior.

3.7 Todo serviço que não estiver incluso em seu plano será cobrado à parte e VOCÊ concorda desde já que pagará pelos serviços adicionais por VOCÊ solicitados através do website, da plataforma ou por escrito.

3.8 VOCÊ concorda que pagará toda cobrança referente ao seu Plano por todo o período pelo qual o acesso aos SERVIÇOS for disponibilizado.

3.9 Se a qualquer tempo VOCÊ deixar de efetuar um pagamento na data devida, os SERVIÇOS serão suspensos ou ainda cancelados. Neste caso, VOCÊ permanecerá responsável por efetuar os pagamentos referentes a todo o período em que o seu acesso aos SERVIÇOS esteve liberado, independente de utilização de sua parte.

3.10 Identificado o atraso ou falta de pagamento, serão acrescidos juros e multa, podendo os valores em atraso serem inscritos junto aos meios de proteção ao crédito e serem utilizados os meios extrajudiciais e judiciais cabíveis para efetuar a cobrança dos referidos valores.

3.11 Caso VOCÊ não deseje mais utilizar os SERVIÇOS, deverá solicitar o cancelamento por escrito, de acordo com o tópico 4 - NÃO RENOVAÇÃO E RESCISÃO. Os pagamentos serão devidos até a data do efetivo cancelamento.

4 - NÃO RENOVAÇÃO E RESCISÃO

4.1 As regras para a renovação e rescisão do presente Contrato variam de acordo com o tipo de Plano escolhido:

4.1.1 Para planos Anuais, Semestrais:

  • Os planos Anuais e Semestrais, possuem preços especiais para pagamentos antecipados para o período contratado. Estes valores poderão ser parcelados caso esteja expressamente previsto na proposta comercial conforme número de parcelas e valores nela constantes.
  • Caso seu plano seja Anual, a vigência será de 12 (doze) meses e, caso seu Plano seja Semestral sua vigência será de 6 meses contados a partir da data do primeiro pagamento.
  • Seu contrato será renovado automaticamente por iguais períodos a não ser que você ou a EADBOX solicite expressamente sua não renovação mediante aviso prévio e por escrito com prazo mínimo de 30 (trinta) dias anteriores ao vencimento.
  • Por se tratar de plano com preços especiais, não há possibilidade de encerramento antecipado do contrato e você é responsável pelo pagamento do valor total do plano contratado.
  • Não será efetuado reembolso de faturas pré-pagas.

4.1.2 Para planos mensais com fidelidade:

  • Os planos mensais são aqueles cujos pagamentos são efetuados mensalmente. Seu contrato possui vigência de 12 meses e fidelidade de mínima de 6 (meses). O período de vigência e fidelidade somente poderá ser diferente caso esteja previsto expressamente na Proposta Comercial.
  • Seu contrato será renovado automaticamente por iguais períodos a não ser que você ou a EADBOX solicite expressamente sua não renovação mediante aviso prévio e por escrito com prazo mínimo de 30 (trinta) dias anteriores ao fim de sua vigência.
  • Caso VOCÊ deseje cancelar o seu acesso aos SERVIÇOS por qualquer motivo antes do fim do período de vigência de seu contrato (rescisão antecipada), VOCÊ poderá fazê-lo, mediante aviso prévio de 30 dias. Neste caso, fica garantido o pagamento pelos serviços durante o período de aviso prévio e, caso ainda tão tenha decorrido o período de fidelidade mínima, será cobrada uma multa não compensatória no valor de 10% (dez por cento) sobre as mensalidades devidas até o término regular do Contrato, ainda que a rescisão seja solicitada antes do pagamento da primeira mensalidade.
  • Em caso de inadimplência, a EADBOX poderá rescindir o contrato mediante bloqueio imediato da plataforma, e neste caso, será cobrada uma multa não compensatória no valor de 10% do valor das mensalidades devidas até o término regular do Contrato.
  • A EADBOX poderá rescindir o presente contrato, imotivadamente, mediante o aviso prévio de 30 dias.

4.1.3 Para TODOS os Planos

  • O contrato poderá ser rescindido unilateralmente por parte da EADBOX no caso de inadimplência e/ou violação dos termos do presente Contrato e Termos de Uso, através do bloqueio imediato do seu acesso aos SERVIÇOS e à PLATAFORMA. Neste caso, a EADBOX fica autorizada a apagar ou utilizar os dados constantes da plataforma.
  • Em caso de rescisão antecipada ou não do contrato, você permanecerá responsável pelo pagamento das parcelas a vencer e/ou vencidas relativas ao seu plano e pelo pagamento de itens adicionais que tenham sido solicitados, (como personalizações, treinamentos, etc.). Estes valores serão considerados vencidos e cobrados no ato da rescisão.
  • Não será efetuado reembolso de pagamentos pelos Serviços ora contratados em nenhuma hipótese.

5 - SEUS DEVERES

5.1 VOCÊ declara que todos os dados pessoais, empresariais, de cobrança e de contato que VOCÊ forneceu em seu cadastro são verdadeiros e que estão corretos. Caso estes mudem em algum momento, é de sua responsabilidade atualizá-los em seu cadastro junto à EADBOX imediatamente.

5.2 Caso VOCÊ seja pessoa jurídica, VOCÊ se declara responsável e que possui autorização para efetuar a contratação em nome da empresa, vinculando-a a este contrato.

5.3 VOCÊ declara que seguirá estes termos, os termos do site e qualquer outro acordo que VOCÊ tiver por escrito com a EADBOX.

5.4 VOCÊ declara que a utilização do website, dos serviços e quaisquer conteúdos ou cursos que forem inseridos na plataforma estão de acordo com todas as leis aplicáveis, inclusive no que se refere a direitos autorais ou direitos de terceiros.

5.5 VOCÊ é totalmente responsável por seguir todas as obrigações, inclusive as educacionais ou de treinamento e quaisquer leis que se apliquem aos serviços por VOCÊ prestados, ao website, aos cursos e a quaisquer CONTEÚDOS que forem inseridos na PLATAFORMA.

5.6 Não é permitido a VOCÊ: ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os serviços contratados através destes termos, a não ser que haja acordo expresso, prévio e por escrito com a EADBOX.

5.7 VOCÊ não pode tomar ações que prejudiquem ou causem erros ao website, à PLATAFORMA, aos SERVIÇOS, ou que atrapalhem a utilização de outrem do website ou dos SERVIÇOS.

5.8 VOCÊ não pode utilizar o website ou os SERVIÇOS, incluindo, sem limitação, quaisquer ferramentas de comunicação disponíveis na plataforma ou website, como por exemplo chats, fóruns, e-mails, mensagens, para:

  • a) inserir materiais ou dados que violem quaisquer leis (incluindo direitos autorais da EADBOX ou de outrem que VOCÊ não tenha direito de utilizar); enviar comunicações indevidas de qualquer tipo para qualquer pessoa (por exemplo: spam ou correntes);
  • b) enviar mensagens com conteúdos que sejam abusivos, difamatórios, ameaçadores, injuriantes para qualquer pessoa;
  • b) publicar, postar, inserir ou distribuir informações ofensivas, obscenas ou discriminatórias de qualquer tipo;
  • d) tentar acessar serviços e/ou funcionalidades que VOCÊ não tenha expressa permissão para acessar e/ou não estão inclusos em seu plano;
  • e) usar uma identidade falsa;
  • f) cometer quaisquer fraudes contra a EADBOX ou contra quaisquer pessoas;
  • g) usar uma identidade falsa para cometer fraudes contra a EADBOX ou contra quaisquer pessoas;
  • h) executar malwares, spywares, ou quaisquer softwares prejudiciais ou que interfiram na rede da EADBOX e/ou de outrem, ou ainda, que tenham a finalidade de acessar informações não autorizadas tanto da EADBOX quanto de outrem;
  • i) utilizar software ou qualquer meio que possa prejudicar ou impedir os SERVIÇOS tais como pinging, war dialing, mail-bombs, etc;
  • j) usar os SERVIÇOS de forma abusiva, de modo não autorizado, ou com finalidade diferente para o qual foram disponibilizados pela EADBOX;
  • l) criar mais de uma conta com a finalidade de utilizar os SERVIÇOS em período de testes por mais tempo que o disponibilizado e/ou para evitar fazer pagamentos;
  • m)

6 - PARÂMETROS DOS SERVIÇOS

6.1 A EADBOX fará o máximo para fornecer o acesso à PLATAFORMA 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não promete ou garante que os SERVIÇOS serão imunes a falhas, interrupções, falhas de segurança, indisponibilidades, etc, como qualquer outro serviço no formato SaaS (software como serviço).

6.1.1 A ocorrência de tais situações são consideradas normais e são esperadas. Por este motivo, não há responsabilidade por parte da EADBOX por quaisquer problemas, perdas ou danos em decorrência destes fatos. Nestes casos, aplicam-se os termos da SLA - Service Level Agreement (Anexo I).

6.2 Poderão surgir ocasiões em que os SERVIÇOS ou partes deles possam ficar indisponíveis para que seja feita manutenção ou algum desenvolvimento ou em decorrência de erros. Se por algum motivo os SERVIÇOS tiverem que ser interrompidos por mais tempo do que o esperado, nos esforçaremos para comunicá-lo através da Plataforma ou por e-mail antecipadamente, quando possível. Nestes casos, também se aplicam os termos da SLA - Service Level Agreement.

6.3 As informações constantes na Plataforma e no website da EADBOX poderão mudar eventualmente. Tentaremos manter as informações sempre atualizadas, mas não garantimos que estarão corretas a todo momento.

6.4 Os SERVIÇOS, a plataforma e suas funcionalidades, atenderão às finalidades para as quais foram desenvolvidas pela EADBOX. Caso deseje, VOCÊ poderá consultar a EADBOX através do website, FAQ ou suporte técnico caso tenha dúvidas sobre funcionalidades específicas e como utilizá-las para atingir suas finalidades.

6.5 A EADBOX não garante que os SERVIÇOS atenderão requisitos que VOCÊ venha a ter ou que atenderão necessidades específicas do Seu negócio. É de Sua responsabilidade verificar regularmente se os serviços atendem necessidades do Seu negócio ou não e se continuará a utilizá-los.

6.6 A EADBOX também não se responsabiliza por:

  • a) Perda ou corrupção de dados ou de qualquer outro conteúdo que possa ocorrer ao utilizar a PLATAFORMA, ou por quaisquer problemas que VOCÊ possa ter ao acessar ou navegar na Plataforma ou website;
  • b) Equipamentos ou dispositivos que não pertencem à EADBOX;
  • c) Qualquer fato que decorra da falta de cumprimento destes termos ou de não seguir nossas instruções;
  • d) Quaisquer ações ou omissões de quaisquer pessoas, incluindo USUÁRIOS, que interrompam o acesso à PLATAFORMA ou suas funcionalidades;
  • e) Conteúdos de Websites ou Serviços de terceiros, ainda que um link para estes websites ou serviços de terceiros esteja em nosso website ou que estejam integrados aos SERVIÇOS;
  • f) Erros em e/ou causados por conteúdos corrompidos, incompatíveis ou inadequados que sejam inseridos na Plataforma;
  • g) Erros causados pela má ou inadequada utilização das funcionalidades da Plataforma;
  • h) Erros causados por falta, instabilidade, baixa velocidade, ou qualquer outro problema de conexão à internet;
  • i) Erros em SERVIÇOS de terceiros que possam ser integrados à Plataforma;
  • j) Perdas e danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website, dos SERVIÇOS, da PLATAFORMA ou suas funcionalidades.
  • l) A EADBOX utiliza métodos para evitar a perda ou corrupção de dados, porém não se responsabiliza por eventuais perdas ou corrupções que possam ocorrer ao utilizar os SERVIÇOS, uma vez que o acesso à internet envolve diversos aspectos não relacionados aos SERVIÇOS prestados;
  • m) A EADBOX trabalha com métodos para evitar que conteúdos sejam baixados de modo não autorizado através da plataforma, porém, não se responsabiliza pela indevida divulgação ou cópia por parte dos seus USUÁRIOS, seus colaboradores ou terceiros de conteúdos disponibilizados na Plataforma.

6.7 VOCÊ declara estar ciente que ao acessar e utilizar os serviços para finalidades de seu negócio, as leis de defesa do consumidor não se aplicam em nenhum momento a estes SERVIÇOS, plataforma, website e termos.

6.8 VOCÊ se compromete a não agir ou se omitir de forma a responsabilizar a EADBOX por qualquer fato ou assunto relacionado aos seus negócios ou relações com os seus USUÁRIOS ou terceiros, incluindo-se casos relacionados ao fornecimento de acesso a cursos para seus USUÁRIOS.

6.9 Ao utilizar a funcionalidade de meio de pagamentos disponibilizada na PLATAFORMA, VOCÊ fica ciente que a EADBOX não se responsabiliza por disputas, pedidos de reembolso, reclamações, perdas ou danos de qualquer natureza que possam advir da sua relação com os seus USUÁRIOS e das vendas efetuadas através da referida funcionalidade. Os valores pagos nas transações efetuadas através da funcionalidade de meio de pagamentos serão recebidos por VOCÊ, descontadas as taxas e de acordo com as regras do sistema de meio de pagamentos. Antes de utilizar, você deverá verificá-las e utilizar a funcionalidade de meio de Pagamentos somente se estiver de acordo com tais taxas e regras.

6.10 VOCÊ declara que não dará nenhuma garantia ou se responsabilizará perante terceiros ou USUÁRIOS com base em nossos SERVIÇOS ou em nosso nome, a não ser que haja acordo prévio e por escrito conosco com relação a isso.

7 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1 A ocorrência de erros e indisponibilidades nos SERVIÇOS é considerada normal e a EADBOX não é responsável em nenhuma hipótese por perdas e/ou danos decorrentes de erros e indisponibilidades dos SERVIÇOS, tanto perante VOCÊ como perante terceiros.

7.2 O nível de serviço será medido nos termos da SLA (Service Level Agreement – Anexo I), aplicando-se os descontos nela previstos de acordo com a indisponibilidade ocorrida. A ocorrência de indisponibilidades não é motivo para que VOCÊ deixe de fazer os pagamentos à EADBOX.

7.3 Caso VOCÊ não esteja satisfeito com os SERVIÇOS, VOCÊ concorda que o meio para resolução do problema será cancelar os SERVIÇOS de acordo com a o tópico NÃO RENOVAÇÃO E RESCISÃO.

7.4 Em nenhuma hipótese, o valor total de indenizações decorrentes da utilização dos SERVIÇOS, do presente Contrato ou ainda, com base em lei, seja na esfera judicial ou extrajudicial, poderão exceder o valor pago à EADBOX referente ao mês imediatamente anterior à ocorrência dos fatos que deram causa à solicitação de indenização.

7.5 Este contrato não gerará nenhum vínculo empregatício entre a EADBOX e VOCÊ ou qualquer pessoa ligada a VOCÊ, incluindo-se, mas não se limitando a empregados, sócios, diretores, representantes, prestadores de serviços, tendo a EADBOX plena autonomia no fornecimento dos SERVIÇOS.

8 - COMUNICAÇÃO

8.1 Quando VOCÊ fizer qualquer comunicação através da plataforma ou se comunicar com a EADBOX através da Plataforma, Área de Suporte, E-mail, Chat, Skype, ou de outra forma, VOCÊ declara que está autorizado a fazê-lo.

8.2 A EADBOX não tem nenhuma obrigação de averiguar se as comunicações feitas através destes meios são legítimas ou que tem relação com o uso dos Serviços.

8.3 VOCÊ declara que isentará a EADBOX de qualquer reclamação, ações judiciais ou indenizações de qualquer tipo que possam vir a ser requeridas por motivo das comunicações efetuadas através da destes meios.

8.4 Como em qualquer fórum disponível na internet, VOCÊ deve utilizar as ferramentas de comunicação disponíveis na Plataforma com cuidado. A EADBOX terá o direito de remover as mensagens ou comunicações a qualquer momento, caso seja necessário ou violem quaisquer direitos da EADBOX ou de outrem.

9 - O QUE É NOSSO

9.1 A EADBOX é a única proprietária de todos os direitos referentes à PLATAFORMA (incluindo tudo que vier a ser nela desenvolvido) e aos SERVIÇOS em geral, incluindo: a propriedade do Software (Plataforma) e seu código fonte, website, designs, do domínio eadbox.com e todos os seus subdomínios, de qualquer conteúdo disponibilizado por nós em nosso website.

  • 9.1.1 VOCÊ não pode copiar, reproduzir ou retrabalhar nenhum destes itens, direitos e qualquer de seus aspectos, incluindo-se conteúdos de terceiros que forem disponibilizados pela EADBOX, sem autorização prévia, expressa e por escrito por parte da EADBOX.

9.2 VOCÊ não pode fazer ou deixar que outrem faça: Copiar, alterar, distribuir, expor, licenciar, modificar ou reproduzir, praticar engenharia reversa de qualquer modalidade, ou utilizar a Plataforma, seu código-fonte, website, IPs, e os SERVIÇOS em geral, a não ser que haja acordo expresso, prévio e por escrito conosco.

9.3 Em nenhuma hipótese, VOCÊ terá acesso ao código-fonte e banco de dados da Plataforma, website e dos SERVIÇOS em geral, tampouco será permitido a VOCÊ o acesso a informações confidenciais a eles relacionadas.

10 - O QUE É SEU

10.1 VOCÊ é o proprietário ou declara que tem autorização para usar os direitos autorais de todos os dados que VOCÊ inserir na PLATAFORMA. Entretanto, o seu acesso quaisquer dados inclusos na PLATAFORMA depende do seu pagamento à EADBOX pelos SERVIÇOS.

10.2 Ao utilizar os SERVIÇOS, VOCÊ concede à EADBOX autorização para usar, copiar, transmitir, armazenar e fazer back-ups das suas informações e dados para o propósito de permitir que VOCÊ e seus USUÁRIOS acessem e utilizem os SERVIÇOS e para qualquer outro propósito relacionado ao fornecimento dos SERVIÇOS a VOCÊ.

10.3 VOCÊ deve manter e guardar cópias de todos os dados que VOCÊ inserir na Plataforma, sendo esta uma responsabilidade sua.

  • 10.3.1 A EADBOX utiliza as melhores práticas e procedimentos para evitar a perda de dados, incluindo um sistema diário de back-ups dos dados constantes da Plataforma, mas não há nenhuma garantia que não haverá perda de dados.
  • 10.3.2 Os SERVIÇOS não incluem a entrega de arquivos com back-ups de dados inseridos na Plataforma.

10.4 É também sua total responsabilidade, caso deseje, remover ou recuperar por sua própria conta todos os dados (CONTEÚDOS) que constarem na PLATAFORMA antes de cancelar seu acesso aos SERVIÇOS.

10.5 Após o cancelamento do seu acesso aos SERVIÇOS por qualquer motivo, a EADBOX fica autorizada a apagar definitivamente todo e qualquer dado (CONTEÚDO) existente na PLATAFORMA e, uma vez apagado, não mais será possível a sua recuperação.

11 - CONFIDENCIALIDADE

11.1 Os seus dados (CONTEÚDOS) inseridos na Plataforma são de sua propriedade e são confidenciais até que sejam publicados, divulgados, revelados por VOCÊ ou por terceiros, seja através da própria PLATAFORMA ou quaisquer outros meios. A EADBOX não divulgará ou modificará os seus dados (CONTEÚDOS), a não ser que: seja necessário por motivos de segurança ou de operação dos SERVIÇOS (por exemplo, quando seus dados puderem estar causando problemas técnicos); que violem estes termos; que a divulgação seja exigida por lei ou ordem judicial.

11.2 VOCÊ concorda e autoriza que as informações fornecidas por VOCÊ sejam processadas, armazenadas e utilizadas pela EADBOX para os propósitos relacionados à prestação dos SERVIÇOS.

11.3 A EADBOX poderá utilizar seu nome e logomarca para materiais de publicidade informando que VOCÊ é um cliente. Caso VOCÊ não queira dar esta autorização, deverá informar a EADBOX por escrito.

11.4 A EADBOX manterá a confidencialidade das informações pessoais e dados que obtiver através da prestação dos SERVIÇOS. Entretanto, VOCÊ declara estar ciente que a EADBOX não pode garantir a segurança de nenhum tipo de transmissão de dados e/ou informações.

11.5 A EADBOX poderá utilizar cookies ou outros dispositivos para identificar o seu uso e dos USUÁRIOS do website e da PLATAFORMA. Esta informação será mantida, mas nenhuma informação ou dados referentes a ela serão divulgados ou vendidos a terceiros sem sua permissão expressa e por escrito.

11.6 VOCÊ também declara estar ciente que não poderá divulgar ou disponibilizar informações confidenciais da EADBOX, sendo elas todas as obtidas através da utilização dos SERVIÇOS como nosso cliente, nem utilizá-las em benefício próprio que não esteja contemplado nestes termos.

12 - GERAL

12.1 VOCÊ pode entrar em contato com a EADBOX através do e-mail suporte@eadbox.com ou por outro endereço de e-mail que a EADBOX informar a VOCÊ.

12.2 Terceiros que não façam parte deste contrato, inclusive USUÁRIOS, não possuem nenhum direito com relação aos SERVIÇOS objeto deste contrato, não podendo exigir o cumprimento de nada que esteja disposto no contrato ou relacionado aos SERVIÇOS em geral.

12.3 VOCÊ pode entrar em contato conosco por e-mail ou pelos contatos divulgados em nosso website. Para entrar em contato com VOCÊ, utilizaremos o e-mail que VOCÊ utilizou para se cadastrar em nossos SERVIÇOS, outro endereço de e-mail e/ou número de telefone que VOCÊ tenha nos informado, ou ainda, através da PLATAFORMA.

12.4 Estes termos se tornam vigentes a partir do momento em que sua conta for criada em nosso website e permanecerão vigentes por todo o período ou a qualquer momento em que VOCÊ utilizar o website, sua conta ou os SERVIÇOS.

12.5 A violação ou quebra de qualquer termo do presente Contrato e Termos de Uso ensejará o imediato encerramento de sua conta e do seu acesso aos SERVIÇOS, ficando a Plataforma bloqueada.

12.6 Se a EADBOX deixar de exercer quaisquer prerrogativas constantes nestes termos por algum tempo, este fato não implicará em desistência e poderão ser exercidas posteriormente a qualquer tempo.

13 - FORO

13.1 VOCÊ e a EADBOX concordam que no caso de desavenças ambos irão empreender todos os esforços para resolver qualquer questão amigavelmente e conforme o disposto na seção Limitação de Responsabilidade. Caso não ocorra, fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná.

Anexo I

SLA - Service Level Agreement

A EADBOX fornece acesso aos SERVIÇOS com uma margem de erro de 3 pontos porcentuais para as funções consideradas críticas.

Ou seja, é esperado e considerado normal que em até 97% das requisições que atingirem os servidores nas funções críticas da Plataforma não haja deterioração de processamento.

Caso ocorra deterioração do processamento de requisições em mais do que 3% das requisições nas funções críticas, a EADBOX concederá um desconto progressivo a ser aplicado sobre a mensalidade fixa referente ao mês seguinte à ocorrência, conforme a tabela abaixo:

Disponibilidade mensal Desconto
96% até 96,9% 1%
93% até 95,9% 3%
90% até 92,9% 5%
Abaixo de 89,9% 8%

São consideradas funções críticas:

  • Acessibilidade do usuário com permissão de Aluno ao conteúdo do curso;
  • Acessibilidade do usuário com permissão de Aluno ao fluxo de matrícula de um curso;

A deterioração de processamento de requisições será caracterizada pela ocorrência dos seguintes códigos de status HTTP:

  • 500 a 510 – Erros de servidor.

Não configurarão deterioração de processamento:

  • Requisições que deixem de atingir os servidores da CONTRATADA por problemas de roteamento, de conexão à internet, nos dispositivos e por problemas de responsabilidade de terceiros.
  • Requisições falhadas originadas de conteúdos mal formados ou não suportados inseridos na plataforma por qualquer pessoa.
  • Requisições falhadas ocasionadas por utilização incorreta ou inadequada das funcionalidades ou configurações.

Regularização:

  • As funções críticas nas quais ocorrer deterioração de processamento terão prazo para regularização de 24 (vinte e quatro) horas a contar da confirmação do recebimento do aviso à EADBOX através do e-mail suporte@eadbox.com
  • As demais funções, consideradas normais, nas quais ocorrer a deterioração de processamento terão o prazo de 7 (sete dias) para serem regularizadas.
  • Comunicações relacionadas a eventos que não caracterizem deterioração de processamento terão o prazo de 14 (quatorze dias) para primeira resposta.

A comunicação de quaisquer eventos deverá seguir o que consta no Contrato de Prestação de Serviços e Termos de Uso, no item 1.6.

Relatórios mensais de desempenho do sistema serão disponibilizados mediante sua solicitação.

Conforme consta no item 7.1 do Contrato de Prestação de Serviços e Termos de Uso, a EADBOX não responderá, em nenhuma hipótese, perante qualquer pessoa, por perdas e danos decorrentes da indisponibilidade dos Serviços.

Anexo II

Planos de Suporte

O Suporte técnico será prestado conforme o item 1.6 do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERMOS DE USO do qual este anexo é parte e de acordo com o PLANO DE SUPORTE que estiver incluso em seu PLANO, conforme abaixo descrito:

PLANO HERO:

Incluso nos planos BASIC e PRO;

Tempo máximo de primeira resposta de 3 (três) dias úteis. Os prazos de resolução, seguem a SLA - Service Level Agreement (Anexo I).

Benefícios:

  1. Central de ajuda: Um portal para consulta de materiais educativos sobre a plataforma e negócios digitais.

  2. Monitoramento em tempo real do status da plataforma;

  3. Sistema de tickets: Abertura de chamados (ticket) para a equipe de atendimento por e-mail, na central de ajuda e widget interno na plataforma.

  4. Atendimento 9/5: Canais de Atendimento, sendo os atendimentos realizados por meio de tickets em dias úteis (de segunda-feira à sexta-feira) das 9:00 às 18:00 (exceto feriados).

  5. Aplicação de um dos temas personalizados abaixo: (aplicação durante o setup, na fase de onboarding.)

Lifestyle: http://templatelifestyle.eadbox.com/ Business: http://templatebusiness.eadbox.com/ Convert: https://convert.eadbox.com/

A aplicação do tema será efetuada pela equipe de setup somente durante o período de onboarding. VOCÊ será responsável pelas informações e arquivos para a aplicação do tema. Após encerrado o período de onboarding, você fica totalmente responsável pela personalização do tema, não tendo a EADBOX qualquer responsabilidade pela não conclusão ou erros na personalização.

  1. Suporte a tema personalizado: Apoio ao cliente via e-mail, artigos e vídeos com indicações de como fazer as alterações e os ajustes desejados.

PLANO SUPER HERO

Incluso apenas no plano PREMIUM;

Tempo máximo de primeira resposta de 2 (dois) dias úteis. Os prazos de resolução, seguem a SLA - Service Level Agreement (Anexo I);

Benefícios:

  1. Central de ajuda;

  2. Monitoramento em tempo real do status da plataforma;

  3. Sistema de tickets;

  4. Atendimento 9/5: Canais de Atendimento, sendo os atendimentos realizados por meio de tickets ou por telefone em dias úteis (de segunda-feira à sexta-feira - exceto feriados) das 9:00 às 18:00.

  5. Aplicação de um dos temas personalizados abaixo: (aplicação durante o setup, na fase de onboarding):

  • Lifestyle: http://templatelifestyle.eadbox.com/

  • Business: http://templatebusiness.eadbox.com/

  • Convert: https://convert.eadbox.com/

(A aplicação do tema será efetuada pela equipe de setup somente durante o período de onboarding. VOCÊ será responsável pelas informações e arquivos para a aplicação do tema. Após encerrado o período de onboarding, você fica totalmente responsável pela personalização do tema, não tendo a EADBOX qualquer responsabilidade pela não conclusão ou erros na personalização.)

  1. Suporte a tema personalizado: Apoio ao cliente via e-mail, artigos e vídeos com indicações de como fazer as alterações e ajustes desejados.

  2. Acompanhamento da conta durante o período contratado.

  3. Treinamento acompanhado sobre a plataforma: Com o objetivo de guiar o cliente quanto à configuração da plataforma, melhores práticas e adaptação de modelo de negócio para que usufrua bem das funcionalidades da plataforma. Duração Máxima: 60 dias.

(Este treinamento não substitui o treinamento inicial de SetUp.)

A aplicação do tema será efetuada pela equipe de setup somente durante o período de onboarding. VOCÊ será responsável pelas informações e arquivos para a aplicação do tema. Após encerrado o período de onboarding, você fica totalmente responsável pela personalização do tema, não tendo a EADBOX qualquer responsabilidade pela não conclusão ou erros na personalização.

  • O PLANO DE SUPORTE SUPER HERO está incluso no PLANO PREMIUM, exceto quando for concedido desconto acima de 30% no valor do PLANO PREMIUM.

  • O PLANO DE SUPORTE SUPER HERO pode ser contratado à parte para outros PLANOS, consulte preços.